Voltar para busca
8002608-52.2023.8.05.0149
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 21.527,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766•Representa: ATIVO
SANDRO RODRIGUES BARBOSA
OAB/BA 17763•Representa: PASSIVO
FRANCELE ARAUJO FRANKLIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024, 10:11Baixa Definitiva
15/10/2024, 10:11Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/10/2024, 10:11Decorrido prazo de DERMIVAL GONZAGA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 02:46Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 03:25Publicado Intimação em 23/09/2024.
14/09/2024, 06:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024, 06:04Expedição de Certidão.
13/09/2024, 01:34Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 14:55Expedição de Certidão.
12/09/2024, 14:55Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REPRESENTANTE) e não-provido
12/09/2024, 09:01Juntada de Petição de certidão
11/09/2024, 10:47Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024, 10:41Expedição de Certidão.
26/08/2024, 00:24Expedição de Certidão.
26/08/2024, 00:24Documentos
Acórdão
•12/09/2024, 09:01
Despacho
•13/07/2024, 07:03
Decisão
•19/06/2024, 21:11
Decisão
•19/06/2024, 21:11
Decisão
•19/06/2024, 21:11
Ato Ordinatório
•17/05/2024, 08:55
Sentença
•19/04/2024, 15:24
Ato Ordinatório
•23/01/2024, 08:48
Decisão
•08/01/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•19/12/2023, 14:25