8103433-31.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.602,24

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

PAULO ROBERTO ALVES

CPF 168.***.***-68

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/07/2024, 11:15

Baixa Definitiva

22/07/2024, 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:13

Publicado Decisão em 25/06/2024.

22/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 10:44

Cominicação eletrônica

19/06/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 21:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:57

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•19/06/2024, 21:13

Decisão

•18/05/2024, 11:14

Decisão

•18/05/2024, 11:14

Decisão

•18/05/2024, 11:14

Despacho

•25/09/2023, 09:39

Despacho

•14/03/2023, 09:57

Sentença

•18/07/2022, 14:30

Despacho

•20/09/2021, 09:26

Outros documentos

•17/09/2021, 15:34

Outros documentos

•17/09/2021, 15:34

Outros documentos

•17/09/2021, 15:34