0000135-28.2010.8.05.0040

Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

JOSILDA CHAVES DE CASTRO

CPF 237.***.***-53

Autor

LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO

CPF 182.***.***-15

Autor

VARIOS INVASORES DA FAZENDA ALFA

Reu

Advogados / Representantes

JOSILDA CHAVES DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838•Representa: ATIVO

WALTER FERRAO SANTOS

OAB/BA 11749•Representa: ATIVO

STERPHSON ALVES FERNANDES

OAB/BA 17697•Representa: ATIVO

RAIMUNDO BARBOSA

OAB/BA 16483•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:45

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:38

Decorrido prazo de LUIZ INACIO CHAVES DE CASTRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOSILDA CHAVES DE CASTRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:18

Decorrido prazo de Vários Invasores da Fazenda Alfa em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:18

Publicado Ementa em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:01

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 18:17

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSILDA CHAVES DE CASTRO - CPF: 237.059.145-53 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão

26/08/2025, 19:09

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSILDA CHAVES DE CASTRO - CPF: 237.059.145-53 (APELANTE) e não-provido

26/08/2025, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 18:24

Decisão

•09/04/2025, 11:43

Decisão

•09/04/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:08

Despacho

•05/11/2024, 14:34

Decisão

•18/09/2024, 11:03

Decisão

•18/09/2024, 10:29

Despacho

•21/06/2024, 18:53

Despacho

•21/06/2024, 11:33

Despacho

•11/03/2024, 14:24

Despacho

•11/03/2024, 10:19

Despacho

•16/10/2023, 12:09

Despacho

•02/08/2020, 18:11

Despacho

•08/06/2019, 02:20