8000180-24.2019.8.05.0154

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Des. João Bôsco de Oliveira Seixas

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Partes do Processo

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-50

Autor

AIG SEGUROS

Terceiro

ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP 131561•Representa: ATIVO

RUBENS WALTER MACHADO FILHO

OAB/SP 242878•Representa: ATIVO

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANO UZUELI MARTINEZ PEREZ

OAB/BA 48433•Representa: PASSIVO

GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS

OAB/BA 36285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 21:27

Conhecido o recurso de AIG SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 33.040.981/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

08/05/2026, 17:31

Conhecido o recurso de AIG SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 33.040.981/0001-50 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 21:44

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:18

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 18:39

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:09

Solicitado dia de julgamento

30/03/2026, 00:36

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 13:28

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:48

Decisão

•29/07/2025, 14:24

Decisão

•25/07/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:31

Sentença

•26/06/2024, 09:02

Sentença

•21/06/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 21:48

Despacho

•12/05/2022, 09:49

Despacho

•06/05/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 21:24