0548674-12.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 7.208,52

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DORIVAL SANTANA DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de DORIVAL SANTANA DA CRUZ em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 21:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.

22/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 11:27

Baixa Definitiva

10/03/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dorival Santana Da Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0548674-12.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0548674-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/06/2024, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 18:22

Documentos

Sentença

•10/03/2025, 11:27

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•17/11/2021, 15:32

Despacho

•20/09/2021, 17:19

Despacho

•10/10/2017, 15:29

Despacho

•18/01/2017, 11:09

Despacho

•05/04/2016, 16:34

Despacho

•18/08/2015, 13:44