8000569-72.2019.8.05.0036

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 7.597,42

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18986•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2021, 18:42

Arquivado Definitivamente

23/09/2021, 18:42

Juntada de informações judiciais

23/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de DEBORA LOPES DINIZ em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 08:04

Publicado Ementa em 14/06/2021.

14/06/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 01:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2021, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

08/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de DEBORA LOPES DINIZ em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 00:58

Documentos

Acórdão

•09/06/2021, 12:09

Despacho

•17/05/2021, 18:55

Despacho

•17/05/2021, 18:55