8121242-34.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.788,54

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LUIS SENA DE JESUS

CPF 539.***.***-49

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 59364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE LUIS SENA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE LUIS SENA DE JESUS em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOSE LUIS SENA DE JESUS em 13/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:20

Publicado Despacho em 06/09/2024.

21/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

21/09/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:46

Baixa Definitiva

04/09/2024, 11:46

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:46

Expedição de despacho.

04/09/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:24

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:47

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 11:29

Despacho

•04/09/2024, 09:24

Despacho

•31/08/2024, 14:01

Sentença

•21/06/2024, 21:21

Sentença

•20/06/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 10:05

Sentença

•12/03/2024, 09:14

Sentença

•07/03/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:14

Despacho

•21/09/2023, 09:39

Despacho

•21/09/2023, 09:38

Despacho

•21/09/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 18:58