8164710-14.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 8.962,36

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCIA FALCAO LESSA

CPF 549.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIA FALCAO LESSA em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIA FALCAO LESSA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de LUCIA FALCAO LESSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de LUCIA FALCAO LESSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:11

Publicado Despacho em 04/09/2024.

14/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.

18/01/2025, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:35

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:35

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:34

Expedição de despacho.

02/09/2024, 10:15

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 10:15

Despacho

•31/08/2024, 18:40

Sentença

•21/06/2024, 21:22

Sentença

•20/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:15

Sentença

•12/05/2023, 12:00

Sentença

•12/05/2023, 12:00

Sentença

•12/05/2023, 12:00

Despacho

•16/11/2022, 19:16