0532704-30.2019.8.05.0001

Apelação CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

STEPHANIE ALVES SANTOS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 09:00

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/08/2024, 09:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALEX SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLEMILDA MARIA SANTOS DE SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de WILLIAMS DE SANTANA LIMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUBTENPM Claudemir Alburquerque Moreira mat em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de Elder Mauricio de Lima MAT em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de Anderson da Silva Evangelista Mat em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de VALTER MARINHO DA SILVA FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:05

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 11:27

Decisão

•03/07/2024, 11:08

Despacho

•21/06/2024, 18:01

Despacho

•21/06/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•17/12/2023, 21:30

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:49

Decisão

•05/12/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 15:43

Sentença

•22/11/2023, 17:44

SENTENÇA

•22/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:31