8030072-78.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.020,75

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDCARLOS BORGES SILVA

CPF 024.***.***-24

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FRAGA BERNARDO

OAB/BA 46765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:49

Decorrido prazo de EDCARLOS BORGES SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:35

Baixa Definitiva

12/07/2024, 08:35

Juntada de certidão

12/07/2024, 08:35

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.

30/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

30/06/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edcarlos Borges Silva Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8030072-78.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/06/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:32

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 08:32

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 21:33

Despacho

•21/06/2024, 08:32

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Sentença

•10/01/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 08:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:41

Decisão

•10/03/2023, 07:16

Decisão

•10/03/2023, 07:16

Decisão

•10/03/2023, 07:16

Despacho

•19/10/2022, 13:15

Despacho

•18/10/2022, 09:34