0004436-04.2009.8.05.0250

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2009

Valor da Causa

R$ 5.794,47

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.

14/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:51

Expedição de decisão.

23/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de ARTEMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:37

Publicado Decisão em 27/06/2024.

11/07/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

11/07/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Artemassa Comercio E Servicos Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004436-04.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004436-04.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 19:44

Cominicação eletrônica

21/06/2024, 19:44

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 08:34

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Decisão

•21/06/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:54

Despacho

•09/04/2018, 16:14