0033025-06.2011.8.05.0001

Apelação CívelIntervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JEFERSON ANDRADE BATISTA

Autor

JEFERSON ANDRADE BATISTA

CPF 802.***.***-91

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA

CPF 367.***.***-53

Reu

VIVALDO FERNANDES

CPF 132.***.***-72

Reu

DAILTON RAIMUNDO DE JESUS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

HERACLITO ROCHA ARANDAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO

OAB/BA 17313•Representa: ATIVO

JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA

OAB/BA 28710•Representa: PASSIVO

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA

OAB/BA 25101•Representa: PASSIVO

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de ROSE CRISTINA QUEIROZ DE JESUS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de DAILTON RAIMUNDO DE JESUS FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de VIVALDO FERNANDES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de JEFERSON ANDRADE BATISTA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:08

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 10:51

Não recebido o recurso de JEFERSON ANDRADE BATISTA - CPF: 802.410.775-91 (APELANTE).

15/02/2025, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 10:44

Decisão

•15/02/2025, 09:38

Despacho

•07/10/2024, 14:46

Despacho

•01/10/2024, 11:36

Despacho

•21/06/2024, 19:00

Despacho

•21/06/2024, 17:35

Despacho

•10/05/2024, 18:07

Despacho

•15/12/2023, 18:44

Despacho

•11/12/2023, 12:39

SENTENÇA

•07/04/2020, 19:48

OFÍCIO

•07/04/2020, 19:46