8078749-13.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

LINDINALVA CONCEICAO SILVA CUNHA

CPF 398.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA

OAB/BA 14309•Representa: PASSIVO

MARILENE DA NOVA CARVALHO

OAB/BA 8859•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272158/2026

24/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 272158/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214046/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214046/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214046/2026

11/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 214046/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:50

•15/10/2025, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/10/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 16:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 16:16

Sentença

•15/10/2025, 16:16

Sentença

•15/10/2025, 16:16