0034463-04.2010.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.657,11

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 09:11

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:13

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de JOJOBAHIA AGROCOMERCIAL LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:25

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025, 12:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

19/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:34

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:11

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 09:40

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Sentença

•23/08/2024, 14:55

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Despacho

•22/07/2014, 12:42

Decisão

•07/01/2014, 12:28