0000170-87.1996.8.05.0004

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

MARIA LUCIA DE ASSIS

CPF 538.***.***-34

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA

Terceiro

MARIA SANTOS SILVA

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF 005.***.***-34

Reu

ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 20967•Representa: ATIVO

WILSON SOUSA TEIXEIRA

OAB/BA 9235•Representa: ATIVO

ANTONIO CASTRO ALVES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de MARIA SANTOS SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Juntada de certidão

22/04/2026, 14:46

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/12/2025, 20:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

03/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de Antonio Gomes da Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ASSIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 07:32

Despacho

•13/04/2026, 18:27

Decisão

•08/11/2025, 11:10

Despacho

•06/11/2025, 11:37

Despacho

•05/11/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 09:08

Despacho

•21/06/2024, 19:55

Sentença

•15/01/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 17:04

Despacho

•04/07/2023, 15:34

SENTENÇA

•04/07/2023, 15:34

Despacho

•18/08/2020, 07:04

Despacho

•08/10/2015, 16:40