8148983-78.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANDERSON DE JESUS PEREIRA

Terceiro

CLEBER OLIVEIRA MESQUITA

Terceiro

CATIA CILENE ARAUJO GOES

Terceiro

ELZA CONCEICAO DE SOUZA PEIXOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALAN CERQUEIRA FREITAS

OAB/BA 77966•Representa: PASSIVO

BRUNA RAFAELA PEREIRA DE JESUS

OAB/BA 78499•Representa: PASSIVO

LUIZ ALFREDO FERNANDES JALES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NAIANA PEREIRA JONES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de 8148983_78.2023.8.05.0001_Contrarrazões de Apelação

26/02/2026, 17:23

Expedição de intimação.

20/02/2026, 17:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 17:48

Recebidos os autos

15/02/2026, 13:38

Juntada de petição

15/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/01/2026, 17:26

Juntada de termo

15/01/2026, 12:47

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2025, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:47

Mandado devolvido Positivamente

06/11/2025, 01:05

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:48

Despacho

•30/01/2026, 09:44

Despacho

•29/01/2026, 21:55

Mandado

•20/10/2025, 15:04

Despacho

•05/08/2025, 15:32

Despacho

•26/03/2025, 13:58

Ofício

•26/03/2025, 10:26

Decisão

•26/03/2025, 10:25

Decisão

•25/03/2025, 16:51

Decisão

•25/03/2025, 10:37

Documento de Comprovação

•24/03/2025, 14:39

Sentença

•11/03/2025, 10:37

Despacho

•28/01/2025, 14:18

Decisão

•15/01/2025, 13:15

Sentença

•19/11/2024, 11:28