8001293-21.2021.8.05.0258

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.369,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.0001-21

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICS

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI

OAB/MG 139387•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: ATIVO

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/03/2025.

27/02/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:52

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 15:32

Baixa Definitiva

25/02/2025, 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2025, 15:32

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:31

Não conhecido o recurso de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 00.280.273/0001-37 (RECORRENTE)

20/02/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 21:13

Conclusos para decisão

25/08/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 09:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/08/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 20:19

Recebidos os autos

31/07/2024, 10:07

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 10:07

Documentos

Decisão

•20/02/2025, 20:44

Despacho

•07/08/2024, 20:19

Despacho

•21/06/2024, 18:45

Decisão

•11/03/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:21

Sentença

•18/01/2024, 15:09

Decisão

•02/11/2023, 06:57

Despacho

•22/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:12

Despacho

•21/01/2022, 13:00

Despacho

•10/01/2022, 11:28