8125120-98.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 26.394,86

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES

CPF 472.***.***-34

Autor

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 23/08/2023.

27/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:47

Publicado Despacho em 23/08/2023.

27/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:53

Publicado Sentença em 26/06/2024.

22/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:33

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de ROMELIA PEREIRA SILVA MENEZES em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:17

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 11:07

Despacho

•21/11/2024, 08:08

Sentença

•21/06/2024, 21:00

Sentença

•20/06/2024, 15:22

Despacho

•21/08/2023, 09:48

Despacho

•21/08/2023, 09:48

Despacho

•21/08/2023, 09:48

Despacho

•21/08/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•12/01/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 20:48

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 20:48

Sentença

•07/06/2022, 09:25

Sentença

•06/06/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:39

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:37