8119456-52.2021.8.05.0001

Apelação CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 52.871,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABRICIO DE BRITO MOTA

CPF 808.***.***-87

Autor

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

99 POP

Terceiro

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE SOUZA DA CRUZ

OAB/BA 45427•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

ANALICE SOUZA DA CRUZ

OAB/BA 45427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:28

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de FABRICIO DE BRITO MOTA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 10:43

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 13:58

Conhecido o recurso de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - CNPJ: 18.033.552/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 11:58

Conhecido o recurso de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - CNPJ: 18.033.552/0001-61 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2026, 08:47

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:43

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:28

Sentença

•19/08/2025, 17:41

Sentença

•12/08/2025, 08:10

Decisão

•21/06/2024, 18:50

Decisão

•14/06/2024, 12:17

Decisão

•18/03/2024, 10:41

Decisão

•14/12/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•26/01/2023, 16:35

Decisão

•23/03/2022, 12:31

Decisão

•15/12/2021, 11:04

Decisão

•26/11/2021, 10:26