8078104-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ALINE CASSIA FAUSTINA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-39

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MORAIS KRUSE

OAB/PE 48312•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de ALINE CASSIA FAUSTINA DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

23/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 16:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 16:04

Juntada de alvará

20/03/2026, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:08

Publicado Sentença em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 15:09

Homologada a Transação

07/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:45

Documentos

Sentença

•22/11/2025, 15:09

Sentença

•07/11/2025, 17:29

Decisão

•04/11/2024, 10:21

Decisão

•26/10/2024, 08:46

Petição

•31/07/2024, 10:53

Decisão

•21/06/2024, 18:52

Decisão

•14/06/2024, 12:18