8003052-29.2023.8.05.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.158,48

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MONIQUE GOMES ALMEIDA RODRIGUES

CPF 859.***.***-42

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

CENTRO CATARINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-01

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849•Representa: ATIVO

JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI

OAB/SC 13448•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 14:14

Baixa Definitiva

03/03/2026, 14:14

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES ALMEIDA RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de CENTRO CATARINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de CENTRO CATARINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de MONIQUE GOMES ALMEIDA RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 19:05

Publicado Decisão em 07/05/2025.

13/02/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 18:12

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de CENTRO CATARINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:15

Decorrido prazo de CENTRO CATARINENSE DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 16:49

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 14:48

Sentença

•02/12/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 15:39

Decisão

•05/05/2025, 16:18

Decisão

•25/04/2025, 09:03

Decisão

•22/01/2025, 08:30

Decisão

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•09/12/2024, 12:21

Decisão

•28/11/2024, 11:03

Decisão

•27/11/2024, 16:19

Sentença

•22/06/2024, 18:33

Despacho

•01/11/2023, 17:11