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8037984-58.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.591,15
Orgao julgador
20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
NILTON CESAR CORREIA LIMA
CPF 455.***.***-68
OI
OI S.A
TELEMAR NORTE LESTE
OI MOVEL S.A.
Advogados / Representantes
GABRIELA DUARTE DA SILVA
OAB/BA 59283•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
VIVIANE DE FARIAS MACHADO
OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 12:38Baixa Definitiva
24/04/2026, 12:38Processo Reativado
24/04/2026, 11:37Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/08/2024 23:59.
18/04/2026, 20:39Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREIA LIMA em 21/08/2024 23:59.
18/04/2026, 20:39Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:19Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREIA LIMA em 21/08/2024 23:59.
18/04/2026, 17:19Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
18/04/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 15:41Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025, 15:23Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 07:22Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 11:56Remessa dos Autos à Central de Custas
20/09/2024, 11:56Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 07:46Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 01:17Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/08/2025, 15:23
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 07:46
Ato Ordinatório
•22/06/2024, 18:18
Acórdão
•21/05/2024, 08:17
Despacho
•03/04/2024, 11:22
Despacho
•03/04/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 14:31
Ato Ordinatório
•12/03/2024, 14:31
Documento de Comprovação
•08/03/2024, 12:48
Documento de Comprovação
•08/03/2024, 12:48
Documento de Comprovação
•08/03/2024, 12:48
Sentença
•16/02/2024, 07:58
Sentença
•29/01/2024, 22:11
Documento de Comprovação
•01/06/2023, 11:51
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 14:08