8000488-80.2022.8.05.0081

Procedimento Comum CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59.

13/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

13/03/2026, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:06

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/01/2026, 12:26

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 08:22

Baixa Definitiva

21/01/2026, 08:22

Expedição de intimação.

21/01/2026, 08:22

Expedição de intimação.

21/01/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:29

Expedição de intimação.

20/01/2026, 14:29

Documentos

Petição

•22/01/2026, 12:26

Despacho

•21/01/2026, 08:20

Despacho

•20/01/2026, 14:29

Despacho

•16/07/2025, 12:02

Despacho

•16/07/2025, 11:51

Petição

•28/02/2025, 17:26

Parecer do Ministerio Público

•25/11/2024, 19:06

Acórdão

•21/11/2024, 20:11

Despacho

•02/08/2024, 17:23

Despacho

•02/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:09

Sentença

•20/06/2024, 18:59

Sentença

•20/06/2024, 18:48

Despacho

•03/04/2023, 20:36