0337380-15.2013.8.05.0001

Apelação CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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1° Grau · TJBA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

IRACILVANIA MONTENEGRO DA SILVA

CPF 917.***.***-00

Autor

MARCELO DANILO LAGO COSTA E SOUZA

CPF 109.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA BASTOS SIMOES

OAB/BA 17758•Representa: ATIVO

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

OAB/BA 13117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/01/2022.

20/01/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 10:20

Devolvidos os autos

23/12/2021, 19:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2021, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2020, 00:00

Provimento

11/03/2020, 00:00

Julgado

10/03/2020, 00:00

Publicação

02/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

17/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta

17/02/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

17/02/2020, 00:00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•23/12/2021, 19:04

Acórdão

•23/12/2021, 19:04