8072244-69.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.731,17

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEFFERSON SANTOS DE SOUZA

CPF 017.***.***-42

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

13/10/2025, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.

13/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2024 23:59.

18/01/2025, 20:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 23:15

Baixa Definitiva

10/07/2024, 23:15

Juntada de certidão

10/07/2024, 23:15

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jefferson Santos De Souza Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Lo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8072244-69.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

19/06/2024, 19:44

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 19:10

Sentença

•20/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 13:19

Sentença

•01/04/2023, 07:34

Sentença

•30/03/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2021, 21:05

Sentença

•03/05/2021, 17:16

Sentença

•03/05/2021, 16:45

Despacho

•27/04/2021, 16:29

Documento de Comprovação

•24/07/2020, 20:26