8006558-86.2024.8.05.0229

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 67.082,96

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA

CPF 184.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:48

Conclusos para decisão

06/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 04/12/2025 23:59.

16/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA em 04/12/2025 23:59.

16/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 04/12/2025 23:59.

16/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 04/12/2025 23:59.

16/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:33

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:19

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:19

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 11:47

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2025, 14:17

Despacho

•03/11/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/02/2025, 11:55

Sentença

•22/11/2024, 11:58

Decisão

•18/06/2024, 11:14

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 10:02