8002188-32.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 621,03

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ERASMINO PAULO ARAUJO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 15/02/2024 23:59.

29/09/2025, 20:19

Publicado Decisão em 26/06/2024.

11/07/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

11/07/2024, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Santo Estevao Executado: Erasmino Paulo De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002188-32.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8002188-32.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

25/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 18:02

Baixa Definitiva

20/06/2024, 18:02

Expedição de decisão.

20/06/2024, 18:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de ERASMINO PAULO DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 06:08

Publicado Sentença em 20/11/2023.

02/12/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 09:05

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 18:01

Decisão

•22/05/2024, 19:34

Sentença

•17/11/2023, 09:05

Sentença

•13/11/2023, 15:50

Decisão

•17/08/2023, 15:37

Decisão

•05/07/2023, 17:54

Decisão

•10/02/2023, 12:50

Despacho

•22/09/2022, 14:19

Despacho

•20/09/2022, 19:22