0503154-87.2018.8.05.0271

Peticao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

PABLO ANDRETT TRINDADE PONTES

CPF 574.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:33

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de Lilian Jesus de Santana em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de PABLO ANDRETT TRINDADE PONTES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:47

Publicado Sentença em 26/06/2024.

14/07/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/07/2024, 04:25

Juntada de Petição de 0503154_87.2018.8.05.0271. Sentença. Ciência.

25/06/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Pablo Andrett Trindade Pontes Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Advogado: Sallymma Alves Mendonca (OAB:BA57016) Requerido: Lilian Jesus De Santana Advogado: Tallyne Luz Menezes (OAB:BA40462) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0503154-87.2018.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/06/2024, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/06/2024, 22:56

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 22:56

Decorrido prazo de PABLO ANDRETT TRINDADE PONTES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de Lilian Jesus de Santana em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 17:48

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•25/06/2024, 15:56

Sentença

•21/06/2024, 10:04

Sentença

•20/06/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:20

Despacho

•13/10/2022, 19:48

Decisão

•19/12/2019, 13:43

Despacho

•25/04/2019, 10:39

Despacho

•08/02/2019, 18:08