Voltar para busca
8028407-22.2024.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2024
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARCOS DOS SANTOS SOUZA
CPF 008.***.***-44
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 14:14Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SOUZA em 12/07/2024 23:59.
20/04/2026, 05:43Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.
20/04/2026, 03:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 03:56Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SOUZA em 10/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:31Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SOUZA em 10/12/2024 23:59.
01/04/2026, 10:18Publicado Sentença em 26/11/2024.
01/04/2026, 05:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 05:30Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 21:35Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 21:34Expedição de intimação.
09/02/2026, 13:55Expedição de Ofício.
06/02/2026, 16:16Expedição de sentença.
06/02/2026, 16:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:57Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS SOUZA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:57Documentos
Sentença
•12/12/2025, 17:51
Sentença
•12/12/2025, 17:51
Sentença
•12/12/2025, 17:51
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•21/02/2025, 14:47
Sentença
•18/11/2024, 22:04
Sentença
•18/11/2024, 22:04
Sentença
•18/11/2024, 22:04
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 19:14
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 19:14
Despacho
•04/03/2024, 15:06