8001408-32.2023.8.05.0271

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.395,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ANA FLAVIA MORAES DA SILVA

CPF 027.***.***-54

Autor

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

CNPJ 01.***.***.0005-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 16:13

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2025, 16:13

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MORAES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:19

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:07

Não conhecido o recurso de ANA FLAVIA MORAES DA SILVA - CPF: 027.440.765-54 (APELANTE)

22/11/2024, 06:29

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MORAES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MORAES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 13:54

Decisão

•22/11/2024, 06:29

Despacho

•11/09/2024, 16:33

Despacho

•10/09/2024, 23:59

Despacho

•08/08/2024, 17:41

Despacho

•08/08/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:56

Sentença

•21/06/2024, 10:10

Sentença

•20/06/2024, 22:57

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 17:43

Sentença

•03/05/2023, 08:42

Sentença

•28/04/2023, 18:43

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•13/04/2023, 14:57