Voltar para busca
0148077-21.2009.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 465,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSENICE ALVES DE SOUZA
CPF 065.***.***-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO
OAB/BA 10377•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/05/2023
31/05/2023, 14:00Baixa Definitiva
31/05/2023, 14:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/05/2023, 14:00Expedição de Certidão.
31/05/2023, 13:47Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:02Decorrido prazo de JOSENICE ALVES DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 00:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023, 00:19Expedição de Certidão.
11/04/2023, 00:15Expedição de Certidão.
03/04/2023, 09:46Expedição de Certidão.
03/04/2023, 09:46Conhecido o recurso de JOSENICE ALVES DE SOUZA - CPF: 065.438.205-00 (APELANTE) e não-provido
22/03/2023, 11:26Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido
22/03/2023, 10:10Juntada de Petição de certidão
06/03/2023, 15:37Deliberado em sessão - julgado
06/03/2023, 15:01Documentos
Acórdão
•22/03/2023, 10:10
Ato Ordinatório
•30/11/2022, 12:45
OFÍCIO
•19/05/2020, 02:06
SENTENÇA
•19/05/2020, 02:06
OFÍCIO
•19/05/2020, 02:05
Despacho
•06/05/2020, 11:36
Decisão
•16/12/2016, 14:31
Sentença
•18/12/2015, 13:31