0000862-53.2013.8.05.0081

Agravo Em Recurso EspecialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GERSON JOSE BONFANTTI

CPF 435.***.***-91

Autor

BERTILA CICHELERO BONFANTTI

CPF 574.***.***-20

Autor

MANOEL CARLOS BARBOSA

CPF 052.***.***-91

Reu

MARIA DA GRACA RODRIGUES DA CUNHA BARBOSA

CPF 719.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 10607•Representa: ATIVO

VALDETE APARECIDA STRESSER

OAB/BA 667•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO TRES

OAB/BA 42942•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO

OAB/BA 14277•Representa: PASSIVO

JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0911901 - AgInt no AREsp 2989179 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de GERSON JOSE BONFANTTI e BERTILA CICHELERO BONFANTTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00911901/2025 - AgInt no AREsp 2989179/BA

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 911901/2025 - AgInt

23/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:20

•14/07/2025, 09:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 09:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 09:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 09:53

•14/07/2025, 09:52