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8008154-67.2024.8.05.0274
Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 54.362,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE SANTOS FERNANDES
CPF 077.***.***-00
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
RAFAELA NEVES SOUZA
OAB/BA 80906•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:21Juntada de Petição de petição
14/02/2026, 15:51Publicado Intimação em 30/01/2026.
30/01/2026, 18:39Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026
30/01/2026, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 16:39Expedição de intimação.
28/01/2026, 16:39Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 15:18Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 17:57Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 17:57Conclusos para despacho
01/10/2025, 09:53Expedição de intimação.
01/10/2025, 09:52Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 20:48Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 23:28Juntada de Petição de petição
21/08/2025, 17:59Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025, 22:25Documentos
Despacho
•15/01/2026, 15:18
Despacho
•10/08/2025, 19:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/05/2025, 19:59
Despacho
•26/03/2025, 20:05
Sentença
•17/12/2024, 12:10
Ato Ordinatório
•18/09/2024, 17:03
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 16:13
Ato Ordinatório
•20/06/2024, 18:05
Ato Ordinatório
•21/05/2024, 15:57
Despacho
•25/04/2024, 15:44