0002009-68.2008.8.05.0250

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2008

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS

CPF 619.***.***-15

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA CELY SCHINDLER ROSSI

OAB/BA 4651•Representa: ATIVO

ARTHUR RAMOS COSTA NETO

OAB/BA 11980•Representa: PASSIVO

MARCUS DANILO BARBOSA BITTENCOURT

OAB/BA 27437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 13:41

Baixa Definitiva

08/08/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Giovanna Christina De Freitas Menezes Bastos Advogado: Regina Cely Schindler Rossi (OAB:BA4651) Interessado: Prefeito Da Prefeitura Municipal De Simões Filho Advogado: Arthur Ramos Costa Neto (OAB:BA11980) Advogado: Marcus Danilo Barbosa Bittencourt (OAB:BA27437) Reu: Municipio De Simoes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0002009-68.2008.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

25/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:26

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/09/2023 23:59.

24/01/2024, 19:25

Decorrido prazo de GIOVANNA CHRISTINA DE FREITAS MENEZES BASTOS em 26/09/2023 23:59.

24/01/2024, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

18/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 08:38

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2023, 08:38

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:43

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Acórdão

•28/11/2019, 10:41

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:39

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:39

Despacho

•28/11/2019, 10:39

Despacho

•28/11/2019, 10:39

Despacho

•28/11/2019, 10:39