0500179-34.2013.8.05.0250

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.814,31

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MARIA DO AMPARO SILVA DE ASSIS

CPF 223.***.***-04

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO RAMOS PEREIRA

OAB/BA 9375•Representa: ATIVO

CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS

OAB/BA 23024•Representa: ATIVO

ROSE MURALHA ASSIS DE SOUZA

OAB/BA 73818•Representa: ATIVO

FLAVIA MARIA SOUSA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA DE ASSIS em 07/05/2025 23:59.

18/02/2026, 15:03

Publicado Decisão em 09/04/2025.

17/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 22:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA DE ASSIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:46

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SILVA DE ASSIS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:46

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:14

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:13

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:13

Juntada de alvará judicial

26/11/2025, 14:00

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:37

Expedição de intimação.

14/11/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•14/11/2025, 10:37

Decisão

•13/11/2025, 16:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/11/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/07/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:31

Decisão

•07/04/2025, 13:11

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2024, 21:12

Despacho

•26/06/2024, 08:24

Despacho

•20/06/2024, 21:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/07/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/07/2023, 19:41

Decisão

•26/06/2023, 13:29

Decisão

•20/06/2023, 16:31