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0543293-86.2016.8.05.0001

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Partes do Processo
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
CNPJ 59.***.***.0001-48
Autor
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Terceiro
DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Terceiro
ROMARIO SILVA DE JESUS
CPF 008.***.***-93
Reu
Advogados / Representantes
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
OAB/BA 54459Representa: ATIVO
EDUARDO SILVA LEMOS
OAB/BA 24133Representa: ATIVO
DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 10:35

Baixa Definitiva

29/08/2022, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2022, 10:35

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:33

Publicado Despacho em 25/05/2022.

26/05/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:55

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 00:30

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:08

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 11/02/2022.

11/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 09:31

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:07
Documentos
Despacho
24/05/2022, 10:03
Despacho
24/05/2022, 00:30
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
30/12/2021, 02:23
Acórdão
30/12/2021, 02:23
Despacho
30/12/2021, 02:23
Despacho
30/12/2021, 02:23
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
30/12/2021, 02:23
Acórdão
30/12/2021, 02:23
Despacho
30/12/2021, 02:23