0503818-84.2018.8.05.0250

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.366,66

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

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Partes do Processo

ELIANA BARBOSA DOS SANTOS

CPF 488.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO

OAB/BA 22922•Representa: ATIVO

ALICIA ANATOLIO CRUZ MELO

OAB/BA 49091•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: PASSIVO

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

OAB/BA 55728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ELIANA BARBOSA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

07/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 17:05

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de ELIANA BARBOSA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:47

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de Reitera manifest. não intervenção 0503818_84.2018.

05/11/2025, 09:59

Expedição de intimação.

04/11/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:39

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 17:39

Decisão

•04/11/2025, 10:41

Decisão

•30/10/2025, 12:28

Despacho

•11/02/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 12:26

Despacho

•25/06/2024, 09:32

Despacho

•20/06/2024, 21:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2023, 11:50

Despacho

•16/06/2023, 11:06

Despacho

•15/06/2023, 13:40

Acórdão

•07/12/2021, 18:01

Despacho

•03/06/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 16:37

Sentença

•15/04/2020, 11:42