8003441-87.2023.8.05.0208

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE REMANSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT REMANSO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIO LUIS DA SILVA MENDES

OAB/BA 34475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:49

Expedição de intimação.

12/05/2026, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 12:32

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 21:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/02/2026, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de CASSIO LUIS DA SILVA MENDES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOSE MARCOS RODRIGUES DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:47

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:02

Juntada de conclusão

29/01/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:13

Expedição de intimação.

29/01/2026, 11:13

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:32

Certidão

•29/01/2026, 11:09

Decisão

•05/12/2025, 11:02

Sentença

•29/07/2025, 22:02

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 16:09

Despacho

•13/10/2024, 15:24

Despacho

•15/08/2024, 09:10

Despacho

•26/03/2024, 18:16

Despacho

•13/03/2024, 16:22

Despacho

•04/03/2024, 11:46

Decisão

•20/02/2024, 11:34

Despacho

•25/01/2024, 11:30

Despacho

•09/01/2024, 16:17