0010389-87.2013.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 4 PROMOTORIA DE JUSTICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS

OAB/BA 43166•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alex Santos De Menezes Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Terceiro Interessado: Joel Oliveira De Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0010389-87.2013.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

25/06/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

09/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:48

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

23/05/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 11:40

Expedição de certidão.

19/05/2022, 16:38

Comunicação eletrônica

19/05/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 16:34

Devolvidos os autos

07/10/2021, 14:18

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/03/2021, 11:58

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/12/2019, 16:04

RECEBIMENTO

29/11/2019, 10:50

MERO EXPEDIENTE

29/11/2019, 10:43

Documentos

Petição

•21/06/2024, 09:48

Sentença

•19/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:49

Despacho

•30/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 16:34

Despacho

•07/10/2021, 14:18

Decisão

•07/10/2021, 14:18

Decisão

•07/10/2021, 14:18

Despacho

•07/10/2021, 14:18

Despacho

•07/10/2021, 14:18

Despacho

•07/10/2021, 14:18