8000035-48.2024.8.05.0103

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.799,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

LOJAS SIMONETTI LTDA

CNPJ 31.***.***.0046-20

Autor

VALDINEIA ROSA DA PAIXAO

CPF 017.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA VARNIER ORLETTI

OAB/ES 13365•Representa: ATIVO

VICTOR ORLETTI GADIOLI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMERSON MENEZES DO VALE

OAB/BA 22548•Representa: PASSIVO

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO

OAB/BA 50313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:47

Determinado o arquivamento

30/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de LOJAS SIMONETTI LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VALDINEIA ROSA DA PAIXAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:19

Publicado Ementa em 16/03/2026.

16/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 06:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 23:48

Conhecido o recurso de LOJAS SIMONETTI LTDA - CNPJ: 31.743.818/0046-20 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2026, 21:48

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:47

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:47

Despacho

•30/04/2026, 09:40

Acórdão

•10/03/2026, 21:48

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:20

Decisão

•31/07/2025, 20:57

Decisão

•31/07/2025, 17:51

Despacho

•04/07/2025, 15:44

Despacho

•04/07/2025, 11:16

Despacho

•11/06/2025, 11:53

Despacho

•11/06/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:58

Sentença

•13/03/2025, 13:49

Sentença

•12/03/2025, 23:11