8000432-15.2024.8.05.0166

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.134,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

LUZIA ERMINIA DE SOUZA TEIXEIRA

CPF 004.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: PASSIVO

GESSICA ABADE DE OLIVEIRA

OAB/BA 67821•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 15:42

Conhecido o recurso de LUZIA ERMINIA DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: 004.949.745-67 (RECORRIDO) e não-provido

28/04/2026, 14:06

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:41

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:32

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:07

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 14:51

Incluído em pauta para 15/04/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

01/04/2026, 11:43

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 19:32

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 14:07

Decisão

•09/03/2026, 15:23

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:33

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Decisão

•25/10/2025, 07:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:07

Decisão

•20/09/2025, 09:45

Decisão

•20/09/2025, 09:45

Decisão

•20/09/2025, 09:45

Decisão

•09/04/2025, 19:19

Sentença

•06/09/2024, 21:32

Decisão

•20/06/2024, 18:18