8000653-39.2022.8.05.0078

Apelação CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.944,78

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

MARIA MOURA DA SILVA ARAUJO

CPF 491.***.***-91

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

WESLEY SANTOS LIMA

CPF 969.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

AMANDA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/BA 59950•Representa: ATIVO

JOSEFA DOS SANTOS COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:38

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 10:38

Juntada de certidão

22/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/12/2023, 10:48

Publicado Ementa em 05/12/2023.

06/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:51

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido

03/12/2023, 13:40

Conhecido o recurso de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (APELANTE) e não-provido

01/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:24

Documentos

Petição

•08/01/2024, 13:15

Acórdão

•01/12/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 17:57

Sentença

•11/05/2023, 12:11

Sentença

•10/05/2023, 19:58

Decisão

•15/12/2022, 18:47

Decisão

•15/12/2022, 14:44

Decisão

•29/05/2022, 19:58

Decisão

•27/05/2022, 15:36

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:34

Decisão

•22/04/2022, 13:15

Decisão

•20/04/2022, 18:22