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8000841-03.2021.8.05.0196
Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO SOUZA FARIAS
CPF 114.***.***-68
PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA
PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA
CARTORIO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO -BA
Advogados / Representantes
CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA
OAB/BA 56041•Representa: ATIVO
VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO
OAB/BA 69175•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 12:30Baixa Definitiva
15/04/2025, 12:30Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/04/2025, 12:30Juntada de certidão
15/04/2025, 12:30Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA FARIAS em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:27Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025, 00:27Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025, 01:58Não conhecido o recurso de FRANCISCO SOUZA FARIAS - CPF: 114.785.195-68 (APELANTE)
11/03/2025, 09:12Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024, 08:31Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:33Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA FARIAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:33Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2024, 16:19Expedição de Certidão.
01/10/2024, 16:13Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024, 05:51Documentos
Decisão
•11/03/2025, 18:58
Decisão
•11/03/2025, 09:12
Despacho
•26/09/2024, 13:10
Despacho
•26/09/2024, 12:35
Despacho
•20/06/2024, 22:06
Petição
•06/03/2024, 15:27
Sentença
•02/03/2024, 17:40
Despacho
•24/07/2023, 16:41
Despacho
•20/02/2022, 16:07