0001031-74.2012.8.05.0081

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 11.065,60

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 467.***.***-68

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS CARVALHO ROCHA

OAB/BA 31737•Representa: ATIVO

MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL

OAB/BA 58953•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 50038•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.

17/10/2025, 08:29

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 08:36

Baixa Definitiva

15/08/2024, 08:36

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA NOGUEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 14:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

16/07/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

16/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmar De Souza Nogueira Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476) Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO SENTENÇA 0001031-74.2012.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 18:28

Julgado improcedente o pedido

20/06/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 18:28

Sentença

•20/06/2024, 15:08

Despacho

•18/11/2022, 08:13

Despacho

•20/10/2022, 08:38

Despacho

•20/10/2021, 08:49

Despacho

•18/10/2021, 16:44

Petição

•14/07/2021, 16:57

Despacho

•02/10/2020, 11:59

Despacho

•03/05/2019, 15:21

Despacho

•03/05/2019, 15:21