0084954-20.2007.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-87

Autor

JORGE HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE

CPF 084.***.***-87

Reu

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE

CPF 063.***.***-06

Reu

SUELENE ALCANTARA DE ANDRADE MARTINS

CPF 408.***.***-49

Reu

MARILENE ALCANTARA ANDRADE PIRES

CPF 553.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972•Representa: ATIVO

EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO

OAB/BA 17899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

08/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 78828/2026

05/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 78828/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/02/2026

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600088897. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 13:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 13:47

•14/01/2026, 13:46

Sentença

•14/01/2026, 13:46

Sentença

•14/01/2026, 13:46