8063052-15.2020.8.05.0001

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 64.803,32

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

BRENA COSTA CASTRO ALVES

CPF 859.***.***-56

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: ATIVO

ELIENE DOS REIS PINHO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIENE DOS REIS PINHO COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBSON SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

12/05/2026, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2026, 17:26

Publicado Outros documentos em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:18

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 19:48

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 19:46

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 19:35

Comunicação eletrônica

16/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

16/04/2026, 17:41

Incluído em pauta para 06/05/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/04/2026, 17:11

Solicitado dia de julgamento

13/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de BRENA COSTA CASTRO ALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de BRENA COSTA CASTRO ALVES em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:42

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:03

Acórdão

•07/02/2026, 10:36

Despacho

•09/10/2025, 07:49

Despacho

•08/10/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 23:42

Sentença

•06/06/2025, 12:50

Sentença

•05/06/2025, 18:01

Despacho

•25/11/2024, 15:53

Despacho

•22/11/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 20:53

Sentença

•22/05/2024, 11:26

Sentença

•21/05/2024, 23:23

Despacho

•08/05/2023, 09:39