Voltar para busca
8001024-07.2023.8.05.0130
Mandado de Segurança CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
Processos relacionados
Partes do Processo
AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
CNPJ 02.***.***.0001-65
AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D
AGERBA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES
AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA
Advogados / Representantes
VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA
OAB/BA 62766•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA em 18/02/2025 23:59.
25/02/2026, 13:25Publicado Intimação em 11/02/2025.
25/02/2026, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
25/02/2026, 02:16Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 09:14Baixa Definitiva
21/01/2026, 09:14Expedição de intimação.
19/01/2026, 11:32Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 11:32Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:53Juntada de certidão
23/07/2025, 10:53Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025, 01:22Expedição de intimação.
07/02/2025, 09:08Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 09:06Juntada de certidão
06/02/2025, 14:35Recebidos os autos
06/02/2025, 14:35Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025, 14:35Documentos
Despacho
•19/01/2026, 11:32
Ato Ordinatório
•07/02/2025, 09:06
Acórdão
•12/11/2024, 14:18
Despacho
•19/07/2024, 14:45
Despacho
•18/07/2024, 16:31
Despacho
•03/07/2024, 12:07
Despacho
•03/07/2024, 12:07
Sentença
•20/06/2024, 18:55
Sentença
•20/06/2024, 18:55
Decisão
•11/12/2023, 14:36