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8036578-36.2022.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 14.442,88
Orgao julgador
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA - EPP
CNPJ 14.***.***.0001-21
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
RICARDO SANTOS DE AZEVEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO
OAB/BA 14335•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Desarquivado
16/10/2025, 21:18Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
27/09/2025, 14:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
23/10/2024, 21:07Arquivado Provisoriamente
23/10/2024, 10:53Processo Desarquivado
23/10/2024, 10:53Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 10:52Baixa Definitiva
23/10/2024, 10:52Decorrido prazo de RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA - EPP em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:04Decorrido prazo de RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
30/07/2024, 08:08Publicado Despacho em 11/07/2024.
20/07/2024, 19:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
20/07/2024, 19:41Decorrido prazo de RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
17/07/2024, 01:01Publicado Despacho em 28/06/2024.
12/07/2024, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
12/07/2024, 02:33Documentos
Despacho
•09/07/2024, 16:21
Despacho
•05/07/2024, 18:40
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 15:50
Decisão
•25/06/2024, 23:11
Despacho
•20/06/2024, 18:39
Despacho
•20/06/2024, 11:20
Decisão
•06/06/2024, 17:12
Decisão
•06/06/2024, 14:12
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 13:53
Ato Ordinatório
•25/04/2024, 13:53
Decisão
•20/09/2023, 15:12
Decisão
•06/09/2023, 18:03
Despacho
•07/06/2023, 09:12
Despacho
•06/06/2023, 17:36
Despacho
•02/03/2023, 08:26