8040267-23.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 173.307,72

Orgao julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

ARIANA OLIVEIRA ROSAS

CPF 836.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:13

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:02

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de ARIANA OLIVEIRA ROSAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:51

Publicado Ementa em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:04

Conhecido o recurso de ARIANA OLIVEIRA ROSAS - CPF: 836.806.835-53 (AGRAVANTE) e não-provido

04/07/2025, 09:51

Conhecido o recurso de ARIANA OLIVEIRA ROSAS - CPF: 836.806.835-53 (AGRAVANTE) e não-provido

04/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 18:49

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:48

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 09:44

Despacho

•12/12/2024, 17:06

Despacho

•12/12/2024, 16:45

Decisão

•27/06/2024, 13:58

Decisão

•27/06/2024, 13:53

Decisão

•24/06/2024, 19:52

Outros documentos

•24/06/2024, 18:31