8039671-39.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

PAULO DE OLIVEIRA LEITE

CPF 678.***.***-68

Autor

DANIELLE TEIXEIRA DO AMARAL ROCHA

CPF 018.***.***-77

Autor

JORGE FLORIANO SANTOS

CPF 483.***.***-25

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBE-BA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBE-BA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/BA 53902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBÉ-BA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de DANIELLE TEIXEIRA DO AMARAL ROCHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JORGE FLORIANO SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA LEITE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:12

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

12/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:51

Publicado Ementa em 06/09/2024.

06/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 06:38

Deliberado em sessão - julgado

04/09/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/09/2024, 16:04

Conhecido o recurso de JORGE FLORIANO SANTOS - CPF: 483.372.948-25 (PACIENTE) e não-provido

04/09/2024, 14:01

Denegado o Habeas Corpus a PAULO DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 678.281.405-68 (IMPETRANTE)

04/09/2024, 10:29

Documentos

Petição

•12/09/2024, 12:52

Acórdão

•04/09/2024, 10:29

Decisão

•24/06/2024, 20:02

Decisão

•24/06/2024, 16:38

Documento Comprobatório

•19/06/2024, 17:04

Documento Comprobatório

•19/06/2024, 17:04